Menor morta após beber soda cáustica: pais receberão 800 mil

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Uma disputa por R$ 4,00

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Mulher acusa, mas não prova, culpa de hospital em infecção

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

Pedido mal feito não garante direito

TRT-SP condena Mc Donald?s a pagar ticket-refeição

Órgão Especial aprova auxílio-saúde a serventuários

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

Revelia não desobriga fundamentação de sentença